C O N C U R S O PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

E D I T A L
C O N C U R S O P Ú B L I C O N º 0 0 1 / 2 0 0 8
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, Estado de São Paulo, faz saber que
fará realizar através do INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CETRO – INEC,
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, para provimento de cargos vagos de
Professor de Educação Básica I, providos pelo Regime Estatutário.

O Concurso
será regido pelas disposições legais aplicáveis à espécie, em especial pelas
Leis Municipais 851/91, 1090/93 e 1596/01 alterada pela Lei 1782/04 e pelas
Instruções Especiais constantes deste Edital.
I N S T R U Ç Õ E S E S P E C I A I S
I – DO CONCURSO PÚBLICO
1.1. O Concurso Público destina-se ao preenchimento de cargos vagos de
provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, de acordo com a Tabela
I abaixo, nos cargos atualmente vagos e dos que vagarem dentro do prazo de
validade de 02 (dois) anos prorrogável por mais 02 (dois) anos, a contar da
data da homologação do certame a critério da Prefeitura Municipal de
Votorantim.
1.2. Os candidatos aprovados, classificados e nomeados estarão sujeitos ao
Estatuto do Funcionário Público Municipal, Lei nº 1.090/93 e ao Estatuto do
Magistério Público Municipal, Lei 1.596/01, atualizada pela Lei nº 1782/04.

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